Apresentação
Presencial, remoto ou in company
Duração: 4h/6h/8h
Drawback Isenção Comum
Contexto Histórico;
Objetivos/Finalidades;
Exigências para Operar no Regime;
Órgãos Anuentes;
Contabilidade no Drawback;
Conceito;
Fluxo;
Linha do Tempo;
Abrangência Tributária;
Agregação de Valor/Compatibilidade de NCMs;
Drawback
Case Prático;
Quantidade de Reposição;
Cruzamento de Dados;
Exportações Indiretas;
Equivalência/Fungibilidade;
Alterações de Descrição;
Alterações de Valor;
Alterações de NCM;
Perdas, Resíduos e Subprodutos;
Vantagens;
Fruição Cíclica;
Cuidados;
Reposição no Mercado Interno;
Reposição na Importação;
Drawback Suspensão Comum
Contexto Histórico;
Objetivos/Finalidades;
Exigências para Operar no Regime;
Órgãos Anuentes;
Contabilidade no Drawback;
Conceito; Fluxo;
Abrangência Tributária;
Dados Necessários para Emitir o Ato Concessório;
Agregação de Valor/Compatibilidade de NCMs;
Compromisso de Exportação;
Regularização do Ato Concessório;
Alterações de Ato Concessório (Descrição, NCM, Quantidade, Valor);
Perdas, Resíduos e Subprodutos;
Principais Cuidados;
Utilização no Mercado Interno;
Utilização na Importação;
Comprovação do Drawback Suspensão; e
Equivalência/Fungibilidade.
Drawback Intermediário: Isenção
Contexto Histórico;
Objetivos/Finalidades;
Exigências para Operar no Regime; Órgãos Anuentes;
Contabilidade no Drawback;
Conceito; Fluxo;
Abrangência Tributária;
Vantagens Principais;
Principais Cuidados;
Cruzamento de Dados;
Operacionalização do Drawback:
– Abertura do Ato Concessório;
– Preenchimento de Nota Fiscal de Venda; - Vínculo de DU-e’s;
– Utilização da Importação;
– Utilização no Mercado Interno;
Drawback Intermediário: Suspensão
Conceito;
Fluxo;
Case;
Abrangência Tributária;
Vantagens Principais;
Divisão de Benefícios;
Interdependência;
Principais cuidados;
Operacionalização do Drawback;
Utilização na Importação;
Utilização no Mercado Interno;
Venda ao Exportador;
Vinculação na DU-e;
Baixa no Ato Concessório;
Compartilhamento de Dados.