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Apresentação

Criado para profissionais e empresas que desejam dominar o mais importante regime aduaneiro de incentivo à exportação. Com uma abordagem prática e didática, o programa abrange todos os aspectos do Drawback, incluindo as modalidades suspensão, isenção e intermediário, além de detalhar os benefícios fiscais, obrigações acessórias, gestão de controle e as melhores práticas para evitar riscos e garantir o máximo de retorno.
Ministrado por especialistas com ampla experiência no assunto (responsáveis por 5% de todos os drawbacks isenção do Brasil), o curso ensina como utilizar o Drawback como uma poderosa ferramenta para reduzir custos e alavancar o desempenho das suas exportações.
Modalidades disponíveis:
Presencial, remoto ou in company
Duração: 4h/6h/8h

Conteúdo

Drawback Isenção Comum
Contexto Histórico;
Objetivos/Finalidades;
Exigências para Operar no Regime;
Órgãos Anuentes;
Contabilidade no Drawback;
Conceito;
Fluxo;
Linha do Tempo;
Abrangência Tributária;
Agregação de Valor/Compatibilidade de NCMs;

Drawback
Case Prático;
Quantidade de Reposição;
Cruzamento de Dados;
Exportações Indiretas;
Equivalência/Fungibilidade;
Alterações de Descrição;
Alterações de Valor;
Alterações de NCM;
Perdas, Resíduos e Subprodutos;
Vantagens;
Fruição Cíclica;
Cuidados;
Reposição no Mercado Interno;
Reposição na Importação;

Drawback Suspensão Comum
Contexto Histórico;
Objetivos/Finalidades;
Exigências para Operar no Regime;
Órgãos Anuentes;
Contabilidade no Drawback;
Conceito; Fluxo;
Abrangência Tributária;
Dados Necessários para Emitir o Ato Concessório;
Agregação de Valor/Compatibilidade de NCMs;
Compromisso de Exportação;
Regularização do Ato Concessório;
Alterações de Ato Concessório (Descrição, NCM, Quantidade, Valor);
Perdas, Resíduos e Subprodutos;
Principais Cuidados;
Utilização no Mercado Interno;
Utilização na Importação;
Comprovação do Drawback Suspensão; e
Equivalência/Fungibilidade.

Drawback Intermediário: Isenção
Contexto Histórico;
Objetivos/Finalidades;
Exigências para Operar no Regime; Órgãos Anuentes;
Contabilidade no Drawback;
Conceito; Fluxo;
Abrangência Tributária;
Vantagens Principais;
Principais Cuidados;
Cruzamento de Dados;
Operacionalização do Drawback:
– Abertura do Ato Concessório;
– Preenchimento de Nota Fiscal de Venda; - Vínculo de DU-e’s;
– Utilização da Importação;
– Utilização no Mercado Interno;

Drawback Intermediário: Suspensão
Conceito;
Fluxo;
Case;
Abrangência Tributária;
Vantagens Principais;
Divisão de Benefícios;
Interdependência;
Principais cuidados;
Operacionalização do Drawback;
Utilização na Importação;
Utilização no Mercado Interno;
Venda ao Exportador;
Vinculação na DU-e;
Baixa no Ato Concessório;
Compartilhamento de Dados.

Ao final deste curso, ficará claro para os partipantes qual a modalidade drawback é a mais indicada para cada tipo de operação, seus requisitos, benefícios e cuidados. Com apresentação de cases de sucesso e apoio de experts no assunto para sanar todas suas dúvidas.

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